Administrativo. Servidor público.

Pensão militar. Adoção de netas.

OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral

Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou mais uma vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

TJ-RJ extingue ação penal contra advogados criminalizados na Operação E$quema S

Decisão, que também anulou o acordo de delação premiada entre Orlando Diniz e o MPF, afirma que a investigação tinha nítido intuito de criminalizar a advocacia.

Deputado da Universal não pode ser preso, diz delegado

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

Imunidade parlamentar em sentido material (inviolabilidade).

Declarações divulgadas.

Notas Introdutórias ao Controle de Constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected] . SKYPE: franciscosallesmafrafilho.

Eleições 2014: Eleitor fora do domicílio eleitoral precisa justificar ausência

Se você estiver fora de seu domicílio eleitoral e não se cadastrou para a votação em trânsito, não se esqueça de apresentar o requerimento de justificativa eleitoral

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Tributário e processo civil. Embargos à execução fiscal. Embargos declaratórios. Efeitos infringentes. Parcelamento.

Consumação da prescrição.

Polícia Federal e CGU investigam contratos de obras no Amapá

Suspeitas recaem sobre ao menos quatro pregões eletrônicos

TST promove Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho nos dias 7 e 8 de fevereiro

Palestras temáticas e lançamento de livro marcam programação do evento.

Títulos, slogans e expressões

O presente artigo discorre sobre temas relacionados com História, Sociologia e Política.

Presidente da OAB SP vai a Brasília para reunião em defesa da sustentação oral; resultado é positivo

No encontro do qual Leonardo Sica participou, o ministro Luís Barroso recomendou que os tribunais concedam prerrogativas de barrar julgamentos virtuais

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

STJ e condenação de Robinho

O STJ não julgou novamente Robinho pelo crime de estupro. A análise sobre a homologação da sentença avaliou se a decisão estrangeira cumpriu requisitos estabelecidos na legislação brasileira e se foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo

A Densidade no Âmbito do Direito Internacional, do Jus Cogens

O escopo do presente é analisar o jus cogens no direito internacional.

A criminalidade violenta na sociedade contemporânea: um estudo sobre a "indústria" da cultura do medo no imaginário social

Maria Carolina de Almeida Duarte - Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professora aposentada da Universidade Federal de Mato Grosso e Professora do Mestrado em Direito da UNIG. - Maria Salete Amaro da Silva - Juíza aposentada, Professora universitária, Especialista em Docência do Ensino Superior, Mestranda em Direito da UNIG.